Termos de Uso
Versão 1
1. O que é este site
O Escritório do Zero é um site fechado, por assinatura mensal, que mostra a montagem de um escritório de advocacia: método, teses, anúncios, ferramentas, plano, diário e números agregados.
2. Conteúdo informativo
O conteúdo é informativo e dirigido a advogados. Não é consultoria nem parecer jurídico, e nada aqui é promessa de resultado. Números passados não garantem números futuros. Cada profissional responde pelas próprias decisões e pelo cumprimento das normas da OAB.
3. Quem pode assinar
Somente advogados com inscrição ativa na OAB. A inscrição é conferida antes da primeira cobrança, e o cadastro pode ser recusado se os dados não puderem ser confirmados.
4. Acesso pessoal e intransferível
A conta é pessoal. Cada conta aceita até duas sessões ao mesmo tempo: ao entrar em um terceiro aparelho, a sessão mais antiga é encerrada. O conteúdo é exibido com marca d'água contendo o nome e a inscrição do assinante. Conta compartilhada pode ser bloqueada.
5. O que é proibido
É proibido reproduzir, revender ou compartilhar o conteúdo e o acesso, por qualquer meio, inclusive capturas de tela.
6. Assinatura e cobrança
A assinatura é mensal e renovada automaticamente. Se uma cobrança for recusada, o acesso continua por 3 dias, com aviso por e-mail, e depois é bloqueado.
7. Cancelamento
Você cancela em Minha conta, sem precisar falar com ninguém. O acesso segue até o fim do ciclo já pago e nenhuma nova cobrança é feita. O direito de arrependimento do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor pode ser exercido em até 7 dias da contratação, com devolução do valor pago.